As alterações de Manila à Convenção STCW introduzem uma série de mudanças. Uma das alterações mais significativas é a exigência para todos os marítimos, de Atualização periódica de alguns componentes da formação STCW obrigatória, relacionada com Segurança.

Esta formação de Atualização é obrigatória, para a renovação de certificados de qualificação e de competência.

As Emendas de Manila introduziram também uma série de alterações nas normas de competência mínimas para certificação dos marítimos, que comprovam a capacidade para o desempenho de determinadas funções a bordo de navios, associadas a categorias profissionais definidas. Verifica-se assim, para os atuais marítimos e para efeitos de renovação de certificados de competência, a necessidade de participação e conclusão de novos cursos de formação, obrigatoriamente durante o ano 2016.

Responsáveis de segurança de instalações portuárias ("Port Facility Security Officers") e restantes colaboradores (dos diferentes níveis hierárquicos) com responsabilidade ao nível da Protecção Portuária e pela Implementação e Cumprimento dos Respectivos Planos de Protecção, conforme determina o Código ISPS - "International Ship and Port Facility Security Code".

No final da acção, os participantes serão capazes de:

• Realizar avaliações de riscos e diagnósticos de segurança no âmbito do ISPS Code;
• Desenvolver, implementar e manter o Plano de Protecção das instalações portuárias ("Port Facility Security Plan");
• Elaborar o Plano de Formação para o pessoal envolvido no Plano de Protecção;
• Garantir o estado de fiabilidade dos equipamentos e sistemas;
• Assegurar a ligação com os "Ship Security Officers" e os "Company Security Officers"
  dos navios.

• Introdução
• Legislação relevante
• Triângulo da Protecção
• Interface navio/porto
• Avaliação de Protecção da Instalação Portuária
• Plano de Protecção da Instalação Portuária
• Contenção da Ameaça. O Acesso
• Administração da Protecção. Confidencialidade
• Formação. Treinos e Exercícios de Protecção
• Matriz de Análise de Risco e Ameaça

PARTE 1.
INTRODUÇÃO

• A Ameaça ao Transporte Marítimo Internacional
• Os Novos Desafios

PARTE 2.
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

• Convenções, Códigos e Recomendações Internacionais
• Decreto-lei 226/2006

PARTE 3.
TRIÂNGULO DE PROTECÇÃO

• Responsabilidades dos Governos Contratantes
• Organizações de Protecção Reconhecidas
• Instalação Portuária (IP)
• Oficial de Protecção da Instalação Portuária (OPIP)
• A Companhia e o Navio
• Oficial de Protecção da Companhia (OPC)
• Oficial de Protecção do Navio (OPN)

PARTE 4.
INTERFACE NAVIO/PORTO

• Garantir a protecção na interface porto/navio
• Declaração de Protecção
• Níveis de Protecção

PARTE 5. AVALIAÇÃO DE PROTECÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA

• Avaliação de Protecção e Vulnerabilidade. As Ameaças
• Objectivos da Avaliação de Protecção
• Identificar e Avaliar Activos Críticos e Vulnerabilidades
• Processo da Tomada de Decisão com base no Risco
• Análise de Risco da Instalação Portuária
• Vistoria on scene

PARTE 6.
PLANO DE PROTECÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA

• Objectivos e Elaboração
• Confidencialidade
• Desenvolvimento e Aprovação do Plano de Protecção
• Implementação, Manutenção e Revisão do Plano de Protecção

PARTE 7.
CONTENÇÃO DA AMEAÇA. O ACESSO

• Informação e Comunicações de Protecção
• Tecnologias de Detecção e Prevenção. Limitações operacionais
• Armas e Substâncias perigosas
• Controlo e Vigilância. Comportamentos suspeitos
• Controlo de Multidões
• Revistas preventivas de segurança não intrusivas

PARTE 8.
ADMINISTRAÇÃO DA PROTECÇÃO. CONFIDENCIALIDADE

• Confidencialidade. Documentação classificada
• Declaração de Conformidade da Instalação Portuária
• Auditorias e Inspecções de Protecção
• Listas de Verificação
• Relatório de Incidente. Exercício Prático

PARTE 9.
FORMAÇÃO. TREINOS E EXERCÍCIOS DE PROTECÇÃO

• Formação em Protecção. Acções de Sensibilização
• Métodos e Técnicas de Formação
• Preparação dum Plano de Contingência
• Treinos e Exercícios de Protecção
• Planeamento e Avaliação dum Exercício

PARTE 10.
MATRIZ DE ANÁLISE DE RISCO E AMEAÇA – TRAM

• Processo de Avaliação
• Exemplo Prático de Avaliação

Critérios de Avaliação
A avaliação dos formandos (numa escala de 0 a 20 valores) terá três componentes:

- Avaliação final de cada módulo, que inclui avaliação contínua, formativa e testes.
- Prova de Desempenho da Aptidão Profissional (PDAP) - prova teórica
- Assiduidade não inferior a 90%

A classificação final do curso corresponde à média aritmética da classificação dos módulos e da PDAP, sendo o formando considerado aprovado quando obtiver nota igual ou superior a 10 valores em cada módulo, nota igual ou superior a 10 valores na PDAP, e cumprir os critérios de assiduidade estabelecidos.

Certificação
A formação avançada pós-universitária é uma formação profissional que não atribui grau académico (Licenciatura, Mestrado ou Doutoramento). Atribui sim, um Certificado de Formação Profissional Avançada Pós-Universitária, de elevada relevância no  mercado de trabalho, uma vez que comprova possuir conhecimentos e práticas avançadas em determinada área, após o seu ensino universitário.

A realização deste tipo de formação não está reservada a instituições de ensino superior.

O Certificado de Formação Profissional de Formação Avançada Pós-Universitária é emitido sempre que os formandos atinjam uma classificação final igual ou superior a 10,00 valores. A emissão é realizada através da plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) coordenado pelo GEPE-Ministério da Educação e Ciência, tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho.

O certificado emitido pode também ser considerado para efeitos de valorização da candidatura num concurso público ou privado, de acordo com o regulamento específico do concurso.

O certificado emitido é válido para a obtenção de créditos (ECTS), numa instituição de ensino superior, nos termos do disposto no artigo 45.º, 1 alínea f) do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto, que refere:

1. Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, as instituições de ensino superior:
f) Podem creditar outra formação não abrangida pelas alíneas anteriores, até ao limite de um terço do total dos créditos do ciclo de estudos.

A Densisfor Consulting não é um estabelecimento de Ensino Superior, pelo que, naturalmente, não nos compete a emissão de certificados ou de títulos académicos reservados a estas instituições.