A comunidade internacional desenvolveu um conjunto de iniciativas tendo em vista melhorar a protecção do transporte marítimo e sua cadeia logística. Neste sentido, a Conferência Diplomática da Organização Marítima Internacional (OMI), reunida em 12 de Dezembro de 2002, alterou a Convenção Solas ("Safety of Life at Sea) e adoptou o "Código Internacional para a Protecção dos Navios e das Instalações Portuárias".

Com a entrada em vigor, em 1 de Julho de 2004, do "International Code for the Security of Ships and of Port Facilities" da IMO (Código ISPS), as instalações portuárias recebendo navios de tráfego internacional passaram a ser abrangidas pelas respectivas disposições.

No final da acção, os participantes serão capazes de:

• Realizar avaliações de riscos e diagnósticos de segurança no âmbito do ISPS Code;
• Desenvolver, implementar e manter o Plano de Protecção das instalações portuárias ("Port Facility Security Plan");
• Elaborar o Plano de Formação para o pessoal envolvido no Plano de Protecção;
• Garantir o estado de fiabilidade dos equipamentos e sistemas;
• Assegurar a ligação com os "Ship Security Officers" e os "Company Security Officers"
  dos navios.

• Introdução ao tema
• Legislação em vigor referente a ISPS
• Triângulo da Protecção
• Interface navio/porto e suas constituintes
• Avaliação de Protecção da Instalação Portuária e seus níveis de Proteção
• Plano de Protecção da Instalação Portuária e suas carateristicas
• Avaliação e supressão de Ameaças. O Acesso condicionado e o papel da Segurança Privada.
• Administração da Protecção. Confidencialidade exigida legalmente dentro do papel da SEGNAC
• Treinos e Exercícios de Protecção que devem ser realizados
• Elaboração de Matrizes de Análise de Risco com recurso á metodologia TRAM.

Responsáveis de segurança de instalações portuárias ("Port Facility Security Officers") e restantes colaboradores (dos diferentes níveis hierárquicos) com responsabilidade ao nível da Protecção Portuária e pela Implementação e Cumprimento dos Respectivos Planos de Protecção, conforme determina o Código ISPS - "International Ship and Port Facility Security Code".

INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

Avaliação Inicial Avaliação do nível de conhecimentos.

Avaliação Contínua
A avaliação efectuada assenta nos seguintes critérios:

• Domínio dos assuntos/capacidade de resolução dos problemas colocados em sala
• Introdução de novos conceitos para resolução de novas situações
• Realização  fichas de trabalhos práticos e exercícios.
• Níveis de participação em sala face aos temas propostos;
• Comportamento relacional dentro de sala.

Avaliação Final
A avaliação final é caraterizada em função dos critérios anteriores indicados:

• Aplicação de um teste de avaliação de conhecimentos adquiridos durante o curso;